Jorge Duarte Pinheiro
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Professor and Researcher (FDUL)
Licenciado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Agregado em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2019). Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (com contrato por tempo indeterminado tenure), onde é docente deste 1989. Tem-se dedicado sobretudo ao ensino e ao estudo do Direito da Família, Direito das Sucessões e Direito dos Menores ou das Crianças. Tem sido orador em encontros científicos, conferências e cursos de Direito (Portugal, Brasil, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Estados Unidos da América e Índia). Foi relator de Portugal no XVIII Congresso Internacional de Direito Comparado da “International Academy of Comparative Law” (tema do relatório: “Same-sex marriages”), Washington D.C., 2010. Vogal do Conselho Geral e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários. É autor do manual O Direito da Família Contemporâneo (com 6 edições e 7 reimpressões entre 2008 e 2019) e do manual O Direito das Sucessões Contemporâneo (com 4 edições e 3 reimpressões entre 2010 e 2020). Publicou recentemente as obras O ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo e Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança (2020) e Temas de Direito Pediátrico (2021) Foi advogado (Lisboa, Portugal, 1989-1992); jurista da Procuradoria-Geral da República (Lisboa, Portugal, 1996-1998); membro do Conselho Superior de Magistratura (2004-2005); membro de Júris de Admissão à Magistratura (Centro de Estudos Judiciários, Portugal, 2005-2007 e 2012); e director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014-2015).
CV
Áreas de interesse/investigação Direito da Família Direito das Sucessões Direito das Crianças ou dos “Menores” Regime jurídico da procriação medicamente assistida Condição da criança no Direito (privado) da Medicina ou da Saúde Graus académicos Agregação em Direito (Direito Privado), 2019, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutoramento em Ciências Jurídicas (Direito da Família), 2004, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestrado em Direito (Ciências Jurídicas), 1995, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciatura em Direito, 1989, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Publicações mais relevantes — O Direito da Família Contemporâneo, 7.ª edição, Coimbra, Gestlegal, 2020 (no prelo: https://gestlegal.pt/). — O Direito das Sucessões Contemporâneo, 4.ª edição, Lisboa, AAFDL, 2020 (http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=990&id_product_attribute=0&rewrite=o-direito-das-sucessoes-contemporaneo-4-edicao&controller=product&id_lang=2). — Limites ao exercício das responsabilidades em matéria de saúde da criança, Coimbra, Gestlegal, 2020 (https://gestlegal.pt/produto/limites-ao-exercicio-das-responsabilidades-parentais-em-materia-de-saude-da-crianca/). — O Ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo, Lisboa, AAFDL, 2020 (http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=970&id_product_attribute=0&rewrite=o-ensino-do-direito-das-sucessoes-contemporaneo&controller=product&id_lang=2). — Estudos de Direito da Família e das Crianças, Lisboa, AAFDL, 2015 (http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=501&id_product_attribute=0&rewrite=estudos-de-direito-da-familia-e-das-criancas&controller=product&id_lang=2). — “Abolição da culpa e responsabilidade civil nas relações familiares”, Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte, Brasil), n.31, jan./abr. 2017, pp. 12-22 (disponível em http://revistas.newtonpaiva.br/redcunp/wp-content/uploads/2020/05/DIR31-01.pdf). — Family and Succesion Law in the Portuguese Civil Code of 1867: A 21st Century Approach, 2.ª edição, Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pangim-Goa (Índia), 2014 (na qualidade de coordenador e co-autor) – 1.ª edição integral disponível em http://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2014/12/AAVV-O-Direito-da-Familia-e-das-Sucessoes-no-Codigo-Civil-Portugues-de-1867-Uma-perspectiva-do-Sec-XXI.pdf. — “Direito da Família sem fronteiras”, estudo publicado no “eBook” O Direito Internacional da Família, tomo I, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, 2014, http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/Direito_Internacional_Familia_Tomo_I.pdf, pp. 45-93. — “Ideologias e ilusões no regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais”, em AA.VV., Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, vol. III, Coimbra, Almedina, 2011, pp. 475-488i (disponível também em https://www.csm.org.pt/ficheiros/eventos/formacao/2009_jduartepinheiro_ideologiasilusoes.pdf).