Detalhes

Jorge Duarte Pinheiro

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Professor and Researcher - Universidade Clássica de Lisboa


Jorge Duarte Pinheiro nasceu em Lisboa, em 1966. Obteve a licenciatura (1989) e o mestrado (1995) em Direito na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa, onde é assistente. Dedica-se ao ensino desde 1989, tendo entretanto leccionado Direito Processual Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito da Família e das Sucessões, Direito da Empresa, Direito da Economia e Direito Fiscal. Publicou Fase introdutória dos embargos de terceiro (1992), Garantia bancária autónoma (1992) e a dissertação de mestrado Legado em substituição da legítima (1996). Colaborou na revisão e actualização do segundo volume de Direito da Família e das Sucessões, de Pamplona Corte-Real, publicado em 1993, e na elaboração dos volumes II, III, IV, V, VI e VII da colecção de Pareceres da Procuradoria-Geral da República, publicados ao longo de 1997 e 1998. Encontra-se actualmente a preparar doutoramento, na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa de Direito Matrimonial.


CV

Áreas de interesse/investigação
Direito da Família
Direito das Sucessões
Direito das Crianças ou dos “Menores”
Regime jurídico da procriação medicamente assistida
Condição da criança no Direito (privado) da Medicina ou da Saúde

Graus académicos

Agregação em Direito (Direito Privado), 2019, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Doutoramento em Ciências Jurídicas (Direito da Família), 2004, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mestrado em Direito (Ciências Jurídicas), 1995, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Licenciatura em Direito, 1989, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Publicações mais relevantes

— O Direito da Família Contemporâneo, 7.ª edição, Coimbra, Gestlegal, 2020 (no prelo: https://gestlegal.pt/).

— O Direito das Sucessões Contemporâneo, 4.ª edição, Lisboa, AAFDL, 2020 (http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=990&id_product_attribute=0&rewrite=o-direito-das-sucessoes-contemporaneo-4-edicao&controller=product&id_lang=2).

— Limites ao exercício das responsabilidades em matéria de saúde da criança, Coimbra, Gestlegal, 2020 (https://gestlegal.pt/produto/limites-ao-exercicio-das-responsabilidades-parentais-em-materia-de-saude-da-crianca/).

— O Ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo, Lisboa, AAFDL, 2020 (http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=970&id_product_attribute=0&rewrite=o-ensino-do-direito-das-sucessoes-contemporaneo&controller=product&id_lang=2).

— Estudos de Direito da Família e das Crianças, Lisboa, AAFDL, 2015 (http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=501&id_product_attribute=0&rewrite=estudos-de-direito-da-familia-e-das-criancas&controller=product&id_lang=2).

— “Abolição da culpa e responsabilidade civil nas relações familiares”, Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte, Brasil), n.31, jan./abr. 2017, pp. 12-22 (disponível em http://revistas.newtonpaiva.br/redcunp/wp-content/uploads/2020/05/DIR31-01.pdf).

— Family and Succesion Law in the Portuguese Civil Code of 1867: A 21st Century Approach, 2.ª edição, Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pangim-Goa (Índia), 2014 (na qualidade de coordenador e co-autor) – 1.ª edição integral disponível em http://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2014/12/AAVV-O-Direito-da-Familia-e-das-Sucessoes-no-Codigo-Civil-Portugues-de-1867-Uma-perspectiva-do-Sec-XXI.pdf.

— “Direito da Família sem fronteiras”, estudo publicado no “eBook” O Direito Internacional da Família, tomo I, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, 2014, http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/Direito_Internacional_Familia_Tomo_I.pdf, pp. 45-93.

— “Ideologias e ilusões no regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais”, em AA.VV., Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, vol. III, Coimbra, Almedina, 2011, pp. 475-488i (disponível também em https://www.csm.org.pt/ficheiros/eventos/formacao/2009_jduartepinheiro_ideologiasilusoes.pdf).